Política de privacidade

1. INTRODUÇÃO

Comprometidos com a segurança e transparência, apresentamos a nossa Política de Privacidade, para informar e esclarecer sobre a Coleta, Tratamento e Armazenamento dos seus Dados Pessoais em conformidade com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

2. DEFINIÇÕES

  • Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Exemplo: nome completo, profissão, documento de identificação, telefone de contato, endereço, e-mail, estado civil, grau de escolaridade, etc.;
  • Dado Pessoal Sensível: aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
  • Tratamento: se define como a operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
  • Titular: toda pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto do Tratamento.
  • Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
  • Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
  • Encarregado: pessoa física ou jurídica indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

3. PROCESSOS DE COLETA, TRATAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A CORB RADIOTERAPIA poderá, atendendo a propósitos legítimos e específicos, coletar e armazenar seus dados pessoais e/ou sensíveis e, ainda, informações coletadas automaticamente pelo uso dos serviços disponíveis em nosso portal eletrônico e da rede, como, por exemplo, ID com data e hora da conexão, entre outras.

Tal tratamento será realizado por meios diversos, em razão de obrigação legal, contratual ou outras formas permitidas em lei, podendo a Clínica, se necessário e oportuno, solicitar que haja o fornecimento do termo de consentimento escrito ou por qualquer meio mais acessível.

Seus Dados Pessoais e Sensíveis serão COLETADOS (por meio de formulários eletrônicos ou meios físicos) sempre que necessário com a finalidade de:

  • proporcionar e/ou aprimorar a prestação dos serviços de saúde para os quais for contratada;
  • ofertar conteúdo de qualidade sobre assunto de seu manifesto interesse incluindo, notícias, newsletters, eventos, convites, avisos, entre outros;
  • atender à legislação aplicável;
  • compor cadastro de fornecedores, prestadores de serviço e parceiros, e viabilizar a celebração de contratos relacionados;
  • compor banco de dados de informações médicas e clínicas, inclusive prontuários médicos;
  • proporcionar a proteção, defesa e administração dos legítimos interesses da Clínica;
  • dar atendimento ao seu interesse ou a qualquer outra demanda por você solicitada à Clínica.

Seus Dados Pessoais serão ARMAZENADOS (em meio físico ou eletrônico), pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, bem como para o atendimento à legislação aplicável. Neste sentido, uma vez que a finalidade do Tratamento dos seus Dados Pessoais tenha sido atingida, e tais dados não se tornem mais necessários, eles serão eliminados.

O prontuário médico do paciente titular será mantido armazenado pelo prazo de 20 (vinte) anos, conforme orientações do Conselho Federal de Medicina.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

As informações recebidas serão acessadas por Colaboradores e Integrantes da CORB RADIOTERAPIA devidamente autorizados a utilizá-los exclusivamente para finalidades específicas.

Atendendo à finalidade, adequação e necessidade, seus dados poderão ser COMPARTILHADOS com terceiros, no Brasil ou no exterior, nas seguintes hipóteses:

a) No intuito de cumprir adequadamente as finalidades descritas nesta “Política de Privacidade”, atender aos interesses do Titular ou legítimo interesse do Controlador;

b) Para o cumprimento de determinação judicial ou de autoridade competente, seguindo legislação aplicável;

c) Com os seguintes terceiros:

Prestadores de serviços contratados para atuar em nome da CORB RADIOTERAPIA com instruções para auxiliar os nossos serviços (ex: provedores de sistemas de TI, provedores de serviços em nuvem, operadoras de planos de saúde, serviços relacionados a emissão de laudos médicos, folha de pagamentos e recursos humanos, sistemas de armazenamento de dados, dentre outros);

Autarquias, órgãos ou entidades do Estado em relação à prestação de serviços por meio do Sistema Único de Saúde - SUS;

Parceiros comerciais e/ou técnicos com os quais a CORB RADIOTERAPIA mantém relacionamento de colaboração ou aliança;

d) para outras finalidades mediante consentimento inequívoco e expresso do titular.

Fique tranquilo(a), tomaremos todas as medidas necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de forma segura e de acordo com esta Política de Privacidade!

5. TERMOS DE USO e DADOS DE NAVEGAÇÃO DE INTERNET

Quando nosso website (http://www.corb.med.br/) é visitado, realizamos a coleta de dados de registro de internet padrão e os detalhes de padrões de comportamento do visitante.

Nosso website coleta e armazena automaticamente, por meio de cookies, informações sobre as atividades do visitante, incluindo endereço IP e a página acessada. Estes registros de atividades são utilizados apenas para fins estatísticos dos serviços disponibilizados, tais como número de visitantes a determinadas partes do website, e não pretende identificar dados pessoais dos usuários.

Por meio dos cookies são obtidas informações necessárias para identificar os usuários quando estes fazem contato pelos canais de atendimento ao usuário, bem como para fornecer informações sobre os hábitos de navegação e preferência dos usuários, objetivando aprimoramento da sua experiência durante o acesso ao nosso site.

Portanto, ao fornecer seus dados, o visitante declara conhecer e aceitar a presente Política de Privacidade.

A título de informação, o website da CORB RADIOTERAPIA pode conter links para websites externos cujas políticas de privacidade não são de responsabilidade desta Controladora.

6. CONTEÚDO DO SITE E SUA UTILIZAÇÃO:

O conteúdo existente no domínio eletrônico (http://www.corb.med.br/) é de propriedade da CORB RADIOTERAPIA e sua reprodução - total ou parcial - para uso comercial, editorial ou republicação deverá ser previamente autorizada nos termos da Lei 9.610/98, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis.

7. SEGURANÇA E PRIVACIDADE

A CORB RADIOTERAPIA não comercializa seus Dados Pessoais. Todo e qualquer dado ou informação encaminhada por pacientes, colaboradores e terceiros estão protegidos pela confidencialidade. Seus dados pessoais são utilizados exclusivamente para as finalidades legais a que se destinam.

A CORB RADIOTERAPIA, na condição de prestadora de serviços médicos e estéticos, atua no sentido de observar e adotar os padrões de segurança e confidencialidade necessários à prevenção de eventual acesso desautorizado aos Dados Pessoais dos titulares que estejam sob seu controle, e de solucionar com eficiência quaisquer intercorrências que levem ao acesso inadequado de dados, empregando os meios aplicáveis e padrões de segurança recomendados para protegê-los, dentro da viabilidade técnica e operacional.

Destaca-se, por fim, que a CORB RADIOTERAPIA, pauta-se no comprometimento de garantir que eventuais terceiros com os quais os seus Dados Pessoais venham a ser compartilhados, observem a Legislação pertinente à Proteção e Privacidade de Dados, bem como adotem meios preventivos de evitar acessos desautorizados aos dados dos titulares a que tenham acesso por força das hipóteses autorizadas legalmente.

8. DIREITOS DO TITULAR – TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO

A CORB RADIOTERAPIA atua de forma ativa no cumprimento dos seus direitos enquanto Titular dos Dados, razão pela qual disponibiliza os canais de comunicação para que você possa exercer tais direitos e obter informações transparentes sobre a utilização e tratamento dos seus Dados Pessoais.

Nos termos da legislação aplicável, o Titular do Dado Pessoal poderá solicitar, a qualquer tempo, acesso aos dados que lhe digam respeito, para fins de confirmação da existência do tratamento dos dados; requerer sua retificação, eliminação ou limitação de uso; solicitar a portabilidade dos dados ou, ainda, opor-se ao tratamento, exceto nos casos previstos em lei.

Tais direitos podem ser exercidos mediante pedido escrito devidamente formalizado ao endereço de e-mail a seguir: ti@corb.med.br.

Caso discorde ou tenha dúvidas sobre a presente Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, poderá acionar a CORB RADIOTERAPIA por meio do seguinte endereço de e-mail: ti@corb.med.br.

Estamos à sua inteira disposição para auxiliá-lo(a) no que for possível para esclarecer suas dúvidas e atender a sua solicitação em prol da transparência, segurança e qualidade das informações.

9. ENCARREGADO PELA PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)

A CORSB RADIOTERAPIA E MEGAVOLTAGEM LTDA., situada na Rua Augusta Abry, 72, Centro, Blumenau/SC, CEP 89015-050, disponibiliza o contato do Encarregado pela Proteção de Dados:

Sr.Valentim Caset Junior
Tel. +55 47 3144-1717
ti@corb.med.br

10. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Considerando o ora exposto, os Dados Pessoais coletados ou fornecidos serão tratados de acordo com a presente Política de Privacidade, respeitando-se as disposições legais pertinentes.

A CORB RADIOTERAPIA se reserva-se no ao direito de alterar Política de Privacidade de Dados e Uso de Cookies a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, manteremos contato conforme dados disponibilizados, além de proceder às alterações quanto à data de atualização no final do documento.

O acesso e utilização do website da Clínica ou o fornecimento de Dados Pessoais por qualquer outro meio pressupõe a sua concordância com a presente Política de Privacidade.

Data de disponibilização desta Política de Privacidade no website: 15 de abril de 2021